O câncer é uma doença em que se espalha pelo corpo com o único intuito: acabar com a vida de uma pessoa. Sabe-se que essa doença se espalha de forma maligna e benigna, sendo esta, a atuação de forma mais branda. Difícil não comparar essa doença com a forma com que a Administração Pública vem atuando com os recursos públicos.
A Constituição Federal de 1988 nos ensina que a finalidade da Administração Pública é o interesse público, ou seja, o bem comum, da coletividade: educação, saúde, segurança, lazer, entre outros. Segundo Hely Lopes Meirelles “a Administração é, pois, todo o aparelhamento do Estado preordenado à realização de serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas”. Deduz-se daí, que é todo o ordenamento necessário para atender as necessidades da sociedade.
Para o atendimento desse ordenamento, há a necessidade de recursos que vêm do “bolso” da sociedade como um todo; as famosas receitas tributárias, receitas de contribuições, receitas de serviços, etc. Isto é, o POVO, seja aquele que ganha um salário mínimo, aquele que ganha dois, três, quatro... Enfim, vale a ressalva do art. 5º da CF/88: ‘Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...)”.
Pois bem, pela CF/88, realmente o povo é igual nas obrigações, mas a recíproca não é verdadeira quanto aos direitos. O que dizer do direito de uma boa educação, um bom atendimento a saúde, a segurança pública? Diz-se que é função da Administração Pública toda essa assistência a sociedade brasileira que se vê frustrada com a forma que estão sendo geridos os recursos públicos.
Exemplo da má atuação de Gestores da Administração Pública, verdadeiros cânceres espalhados na sociedade, é o aconteceu e vem acontecendo em Presidente Dutra-MA. Nos últimos 7 (sete) anos, uma cidade sem dono, não que o Prefeito seja dono da cidade, mas é função dele governar junto com vereadores, pois são representantes do povo e para o povo que o elegeram, gerir todo o aparelhamento municipal com um única finalidade, como bem já disse, o interesse da coletividade e não o interesse de particulares ou de uma ou meia dúzia de cabos eleitorais.
Embora não pareça, tem-se uma luz no fim do túnel sim, pois aqui a doença tem mais chances de cura, é benigna, apesar de todos esses anos ser tratada como maligna. Esse câncer pode ser curado a cada quatro anos, mesmo que na próxima consulta o diagnóstico possa ser pior. Basta, que se trate com cautela, pois se hoje está num estado decadente como esse, muito se tem culpa nisso, pois a “democracia”os inseriram dentro de seu corpo. Portanto, é necessário reflexão se há a necessidade de continuar como está, curar e voltar ou curar definitivamente.
Welideive dos Santos Oliveira
